Empresários compraram pacotes de mensagens de Whatsapp para difamar o PT e favorecer Boslsonaro
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| O caso foi revelado pela Folha de São Paulo e repercutido em vários meios de comunicação Foto: brasil247.com |
Bárbara Scarpa
Fonte: Reuters, exame.abril.com (adaptado), 18/10/2018
O PT entrou com um pedido para que a Polícia
Federal investigue a suspeita de práticas ilícitas no uso de redes sociais por
parte da campanha do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, incluindo
denúncia de que empresas estariam pagando pelo envio de mensagens em defesa do
candidato.
Na sua edição desta quinta-feira, o jornal Folha de S. Paulo
revela que empresários têm bancado a compra de distribuição de mensagens contra
o PT por Whatsapp, em uma prática que
se chama pacote de disparos em massa de mensagens, e estariam preparando uma
operação para a próxima semana, antes do segundo turno.
Segundo o jornal, cada pacote de disparos em massa custaria
cerca de 12 milhões de reais, para o envio de centenas de milhões de mensagens.
Ao menos quatro empresas podem ter usado essa prática, segundo o jornal.
A prática pode ser considerada doação de empresas por meio
de serviços, o que é proibido pela legislação eleitoral, e não declarada, o que
configura caixa 2.
Em entrevista à rádio Tupi nesta manhã, o candidato do PT à
Presidência, Fernando Haddad, afirmou que a campanha de Bolsonaro “criou uma
verdadeira organização criminosa com empresários que, mediante caixa 2,
dinheiro sujo, estão patrocinando mensagens mentirosas no Whatsapp”.
“Nós vamos pedir providências para a Justiça Eleitoral e
para a Polícia Federal para que esses empresários corruptos sejam imediatamente
presos para parar com essas mensagens de WhatsApp. Já tem nome de empresário,
já tem nome de empresa, já tem contrato, o valor pago mediante caixa 2, o que é
crime eleitoral”, disse Haddad.
“Nós vamos para a Justiça eleitoral impedir o deputado
Bolsonaro de violentamente agredir a democracia como ele fez a vida inteira,
nunca respeitou a democracia e não está respeitando nesse momento. Fazer
conluio com dinheiro para violar a vontade popular é crime.”
No pedido feito à PF na quarta-feira, o PT solicita a
investigação em relação à utilização deliberada de notícias sabidamente falsas
(fake news), doação não declarada
de verbas do exterior, propaganda eleitoral paga na internet e, por fim, a
utilização indevida do WhatsApp. O pedido, no entanto, foi feito antes da
revelação da Folha de S. Paulo. Agora, de acordo com a campanha petista, deve
incluir a reportagem.
“Os métodos criminosos do deputado Jair Bolsonaro são
intoleráveis na democracia. As instituições brasileiras têm a obrigação de agir
em defesa da lisura do processo eleitoral”, disse o partido, em nota, nesta
quinta-feira. “O PT levará essas graves denúncias a todas as instâncias no
Brasil e no mundo. Mais do que o resultado das eleições, o que está em jogo é a
sobrevivência do processo democrático.”
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| Bolsonaro e Haddad na disputa das eleições presidenciais de 2018 Foto: brasil247.com |
De acordo com o advogado Guilherme Salles Gonçalves,
especialista em Direito Eleitoral e membro fundador da Academia Brasileira de Direito
Eleitoral e Político, a prática revelada pelo jornal pode ser enquadrada como
um caso clássico de caixa 2 eleitoral, com agravantes e poderia levar à
cassação da chapa de Bolsonaro.
“É um caso clássico de caixa 2 duplamente qualificado.
Primeiro é um caso de gasto a favor da candidatura vindo fora do orçamento da
campanha. Depois, é feito por fonte vedada. A decisão do Supremo Tribunal
Federal proibiu doação de empresa a partidos e candidatos em qualquer momento,
sobretudo em campanha eleitoral”, explicou. “A punição não tem gradação. Ou
cassa ou não pune.”
Mesmo que as doações fossem feitas como pessoa física, o
advogado explica ainda que a doação de serviços só pode ser realizada por algo
que a própria pessoa possa oferecer -seus serviços ou de sua própria empresa. A
compra de serviço de terceiros é vedada. Além disso, explica, mesmo que
Bolsonaro alega desconhecimento dos fatos, a responsabilização é objetiva e
mede a influência que a ação pode ter no resultado da eleição.
O advogado acrescenta ainda que o Whatsapp se enquadra nas
regras de uso das redes sociais. Ou seja, eleitores não podem pagar por
impulsionamento e nem fazer propaganda disfarçada de um candidato.
Sabendo da proliferação de fake news, o candidato do PSL liderava nas pesquisas com notícias falsas à seu favor e com criações de fake news do candidato do PT. Vale ressaltar a importância da verificação das fontes de notícia (leia mais sobre aqui) e ficar de olho em mensagens encaminhadas do Whatsapp, como correntes e áudios de pessoas desconhecidas.
